Foi Aprovado Indicação n° 1923/2010

- Medidas necessárias para que seja providenciada a limpeza de terreno baldio na Rua Luiz Leôncio Buchele,entre os n°s 560 e 584,bairro Cordeiros.

Sala da Sessões,Em 16 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

Foi Aprovado Indicação n° 1922/2010

- Implantação de boca-de-lobo,para solucionar o problema de alagamento,na esquina da Rua das Azaléias com a Rua das Buganvillas,bairro Cidade Nova.

Sala da Sessões,Em 16 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

Foi Aprovado Indicação n° 1921/2010

- Medidas necessárias para o serviço de limpeza de boca-de-lobo na Avenida Campos Novos,em frente ao n°1283,bairro São Vicente.

Sala da Sessões,Em 16 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

Foi Aprovado Indicaçao n° 1920/2010

- Estudo no sentido de viabilizar a construção de abrigo para passageiros de ônibus da Rua Agilio Cunha,proximo à loja Materiais de construção "Dacasa" no bairro Cidade Nova.

Sala da Sessões,Em 16 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

Foi Aprovado Indicação n°1906/2010

-Medidads necessárias para que seja providenciada a limpesa da vala existente no loteamento Portal 1,entre as Ruas Oronido Manoel Martins e Valdemar Oliveira da Silva,bairro Espinheiro,neste Municipio.

Sala da Sessões,Em 11 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

Foi Aprovado Indicação n°1905/2010

´Reparos na bocas-de-lobo, e também no calçamento de paralelepipedo da Rua;Mariângela Rocha Fabeni,no leteamento Santa Regina,bairro Espínheiro.

Sala da Sessões,Em 11 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

Foi Aprovado Indicação n°1902/2010

-Que efetue instação de redutores de velocidade na Rua Mariângela Rocha Fabeni,no loteamento Santa Regina,bairro Espinheiros.

Sala da Sessões,Em 11 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

Foi Aprovado Indicação n°1900/2010

-Medidas necessárias para que seja feita a repavimentação da Rua César Stammm,localizada no barro Cordeiros,neste Municipio


Sala da Sessões,Em 11 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

foi aprovado indicação n° 1875/2010

Retirada de entulho da Rua Ademar Garcia da Silva,n°99,bairro São Vicente.

Sala da Sessões,Em 09 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

foi aprovado indicação n°1874/2010

Implantação de boca-de-lobo,para solucionar o problema de alagamento,na Rua Francisca Machado,em frente à residência de n°99,Bairro Cordeiros.

Sala da Sessões,Em 09 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

Foi Aprovado Indicação n°1873/2010

Medidas necessárias para que seja feito a Repavimentação Asfáltica da Rua São Paulo,localizada no bairro Cordeiros.

Sala da Sessões,Em 09 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

Foi Aprovado Indicação n° 1843/2010

Medidas necessárias para que seja feita a Pavimentação Asfáltica da R:Benta Custódio Vieira,bairro da Paciência.

Sala da Sessões,Em 09 de Novembro de 2010

Laudelino Lamim
Veredor-PMDB

Foi Aprovado Indicação n°1842/2010

Medidas necessárias para que seja feito serviço de reparo na Pavimentação Asfáltica da Rua dos Ciprestes,bairro São Vicente

Foi Aprovado Indicação n°1841/2010

Implantação de boca-de-lobo,para solucionar o problema de alagamento,na Rua Otílio Dalçóquio,em frente à residência de n°310,no bairro Salseiros

Foi Aprovado Indicação n°1840/2010

Medida necessária para que seja feito servrço ed raparo na Pavimentação Asfáltica da Rua das Buganvilias,bairro Cidade Nova

Foi aprovado SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 1831/2010

O Vereado envio Senhor Prefeito Municipal de Itajaí, solicitando ao Prefeito Municipal que reúna os representantes legais:

- Procuradoria Geral do Município;
- Secretaria de Municipal de Urbanismo;
- Codetran;
- Sindicato dos Moto-Táxi;
- Sindicato dos Taxistas;
- Transporte Coletivo de Itajaí.

Com o objetivo de atender à indicação n° 1165/2010 deste vereador, que encaminha Ante – Projeto de Lei que: Dispõe sobre o serviço de Transporte de passageiros em Motociclistas de aluguel, e dá outras providências.


Justificativa

Com o objetivo de disciplinar e regularizar o exercício da atividade de moto-taxista e estabelecendo critérios para o transporte remunerado de passageiro em veículos automotores de duas ou três rodas, obedecidas as normas de circulação e conduta estabelecidas na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, sujeitando-se às penalidades e medidas administrativas nela constantes.

A presente iniciativa além de fazer justiça aos profissionais ligados a esse ramo de atividade tem como objetivo reunir todos os órgãos competentes da Prefeitura Municipal, juntamente com o Sr. Prefeito e com este vereador para que juntos possamos tornar o mais breve possível o ante-projeto já encaminhado em lei trazendo assim mais segurança aos nossos munícipes usuários do transporte supra-mencionado.

Também destacar a importância da matéria para a população é inconteste, seja sob o ponto de vista da atividade econômica, seja sob o aspecto da prestação de um serviço público, seja para regulamentar e responsabilizar os que já exercem esse tipo de atividade. Tanto é assim que diversas medidas legislativas vêm sendo tentadas, tanto no âmbito estadual como no municipal e na esfera federal através da Lei nº 12.009/2009, cujo preâmbulo menciona um prazo de 365 dias após a regulamentação do Contran.

Dessa forma, a atividade em questão ainda se ressente do devido trato político em âmbito federal. Daí a presente medida, para a qual conclamamos a aplicação desta proposta como Lei Ordinária Municipal.




GABINETE, EM 28 DE OUTUBRO DE 2010.

LAUDELINO LAMIM
Vereador - PMDB