Informativo Semanal Nº 2

Nº 02 – 29/05/09

Vereador Lamim apresenta 4 Projetos ligados ao Meio Ambiente

O Vereador Laudelino Lamim - PMDB tem pelo menos 4 (quatro) Projetos ligados ao meio ambiente, tramitando na câmara. O parlamentar pretende colocá-los em discussão e votação na primeira semana de junho, quando ocorrerá a Semana do Meio Ambiente. “É a oportunidade para colocar em pauta Projetos meus ligados à educação ambiental, a preservação da natureza, além de ideias eficientes para preservação de nosso planeta”, destacou Lamim.
Projetos de autoria de Lamim, ligados ao Meio Ambiente:
Ø PLO Nº 50/2009: Dispõe (...) sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental, o plano estratégico de educação ambiental municipal e o grupo interdisciplinar de educação ambiental e dá outras providências. (O projeto mais completo sobre o tema).

Ø PLO Nº 118/2009: Dispõe sobre a confecção e fornecimento de embalagens em cores diferenciadas, destinadas ao acondicionamento de mercadorias por supermercados e dá outras providências. (A ideia do Projeto é incentivar as pessoas a separarem o lixo reciclável do orgânico, já que é hábito das pessoas usarem as sacolas plásticas para descartarem o lixo doméstico).

Ø PLO Nº 145/2009: Institui o projeto Recicle seu lixo: Salve o planeta! Em Itajaí e dá outras providências. (O escopo desse Projeto é colaborar com o fim da postura incorreta de lixo orgânico e reciclável, bem como esclarecer a população de Itajaí a forma correta de armazenar o resíduo orgânico e resíduo reciclável).

Ø Projeto de Resolução Nº 9/2009: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal do “Concurso Meio Ambiente no Século 21” e dá outras providências. (Tem por finalidade possibilitar a participação através de fotografia, redação e desenho dos alunos de escolas públicas e particulares junto ao processo de conscientização do indivíduo referente à preservação e conservação do meio ambiente).

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Requerimento ao Governador: recursos para Itajaí

De autoria do Vereador Laudelino Lamim - PMDB, o requerimento - que foi aprovado – enviado ao Governador do Estado, Luis Henrique da Silveira, para que beneficie o Município de Itajaí com recursos financeiros para aquisição de terrenos, a fim de atender as famílias atingidas pela catástrofe de novembro de 2008.
A principal motivação deste requerimento foi o descaso da solicitação feita pela Secretaria de Habitação de Itajaí (Ofício 041/2009/SEHAB) ao Secretário Executivo da Justiça e Cidadania ao Dr. Justiniano de Almeida Pedroso, que por sua vez despachou ao Presidente do Grupo Reação e também Secretário de Articulação Nacional Geraldo Althoff. “Arquivaram um documento que fez com que o sonho da reconstrução de Itajaí permaneça engavetado, não incluindo o município entre aqueles que receberam verbas. Ficar de braços cruzados, assistindo as coisas acontecerem, definitivamente, não faz parte do meu perfil”, disse Lamim.
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Vereador Lamim nos bairros

O Vereador Laudelino Lamim - PMDB realizou pela segunda semana consecutiva as atividades nos bairros. Na segunda-feira, 25, e quarta-feira, 27 de maio, o Programa "Vereador Lamim nos bairros" esteve na Capela Santa Maria, no Jardim Esperança.
Foram mais de 140 atendimentos. A ideia é intensificar a aproximação da população itajaiense e ir à busca do resgate da cidadania e da democracia; lutar contra desigualdades sociais e atender com mais eficácia aos anseios da comunidade.
O Programa "Vereador Lamim nos bairros" vai atender todos os bairros de Itajaí.
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Conheça os Projetos de Lamim que estão tramitando na Câmara


*Projeto de Lei Ordinária 48/2009: Assegura Matrícula para aluno portador de necessidades especiais na escola municipal mais próxima de sua residência.

*Projeto de Lei Ordinária 49/2009: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO O NÚMERO, ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DE SAÍDAS DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE PARADA COM ABRIGO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS. (APROVADO EM 07/05/09) !

*Projeto de Lei Ordinária 50/2009: DISPÕE, (...) SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O GRUPO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Projeto de Lei Ordinária 67/2009: CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

*Projeto de Lei Ordinária 118/2009: DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE EMBALAGENS EM CORES DIFERENCIADAS, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS POR SUPERMERCADOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Projeto de Lei Ordinária 120/2009: ISTITUI A COBRANÇA FRACIONADA NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

*Projeto de Lei Ordinária 1242009: CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DA ANEMIA NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (47) 9994.4363, com Laudelino Lamim, Vereador – PMDB.

http://www.lamim-vereador.blogspot.com/

Patrick Schneider
Acadêmico de Comunicação Social
Assessor do Vereador Laudelino Lamim - PMDB

ass.lamim@cvi.sc.gov.br


(47) 3344.7135 / 8427.0809

Informativo Semanal Nº I

Lamim trava luta contra o monopólio do transporte coletivo em Itajaí
O Vereador Laudelino Lamim - PMDB é o mentor do Projeto de Iniciativa Popular 001/2009, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a rescindir o contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Itajaí e dá outras providências".
Amparo legal: A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por no mínimo 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município (Lei Orgânica de Itajaí Art. 29 - § 2º) e Lei Federal nº. 9.709/98 que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
Para Lamim não resta dúvida quanto à necessidade de rescindir o contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Itajaí. "Pode fazer uma pesquisa e será constatada a insatisfação da população com relação ao serviço de transporte coletivo. Precisamos mudar a história do transporte coletivo no município de Itajaí, quebrando o monopólio, abrindo concorrência, e consecutivamente, melhorando muito a qualidade do transporte coletivo de Itajaí", afirmou Lamim.
A coleta de assinaturas já começou e está percorrendo a cidade no Programa Vereador Lamim nos bairros - que estará segunda-feira, 25, na Capela Santa Maria, no Jardim Esperança. Também é possível assinar o Projeto no gabinete do Vereador Lamim, na Câmara.
Para o Projeto de Iniciativa Popular ter validade, será necessário cerca de 7 (sete) mil assinaturas.

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Vereador Lamim nos bairros

O Vereador Laudelino Lamim - PMDB lançou na segunda-feira, dia 18 de maio, o Programa "Vereador Lamim nos bairros". A ideia é intensificar a aproximação da população itajaiense e ir à busca do resgate da cidadania e da democracia; lutar contra igualdades sociais e atender com mais eficácia aos anseios da comunidade.
Conhecido por ser um vereador itinerante, Lamim destacou seu trabalho fora do gabinete: "Sou um vereador que pouco fico no gabinete. Sempre estou nas ruas, nas escolas, nas igrejas, instituições e empresas, visitando e atendendo as pessoas. Agora, com esse programa Vereador Lamim nos bairros, a população terá o vereador ainda mais próximo", disse Lamim.
Foram mais de 30 (trinta) atendimentos no primeiro dia. Como não podia ser diferente, Lamim deu início ao "Vereador Lamim nos bairros" no bairro onde mora, o Jardim Esperança. A tenda foi instalada na AMJAPROCOR (Associação de Moradores do Jardim Esperança, Progresso e Cordeiros). O "Vereador Lamim nos bairros" vai atender todos os bairros de Itajaí.

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Moção de repúdio ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina


De autoria do Vereador Laudelino Lamim - PMDB, a Moção de repúdio ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina foi aprovada na Sessão Ordinária de terça-feira, 19. O repúdio foi em razão da transferência dos Coronéis Albanir Santos e Edemir Meister do Comando da 3ª Região de Polícia Militar e 12º Batalhão de Polícia Militar de Balneário Camboriú, respectivamente.
Lamim fez uso da tribuna e discursou firme e forte contra a atitude do Comandante Geral da PM no Estado: "Como Sargento da PM que sou, não posso admitir que atitudes como essas sejam tomadas ainda. Tudo isso me lembra a triste época da ditadura militar, onde as pessoas não podiam fazer suas manifestações. Isso é uma afronta à democracia; isso é sujo. Atitudes como essas não são dignas de um Policial Militar”, afirmou Lamim.

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Conheça os Projetos de Lamim que estão tramitando na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 48/2009: Assegura Matrícula para aluno portador de necessidades especiais na escola municipal mais próxima de sua residência.

Projeto de Lei Ordinária 49/2009: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO O NÚMERO, ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DE SAÍDAS DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE PARADA COM ABRIGO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS. APROVADO EM 07/05/09 !

Projeto de Lei Ordinária 50/2009: DISPÕE, (...) SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O GRUPO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ü Projeto de Lei Ordinária 67/2009: CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

Projeto de Lei Ordinária 118/2009: DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE EMBALAGENS EM CORES DIFERENCIADAS, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS POR SUPERMERCADOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 120/2009: INSTITUI A COBRANÇA FRACIONADA NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

Projeto de Lei Ordinária 1242009: CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DA ANEMIA NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (47) 9994.4363, com Laudelino Lamim, Vereador – PMDB.

Texto: Patrick Schneider

Acadêmico de Comunicação Social

Assessor do Vereador Laudelino Lamim - PMDB

ass.lamim@cvi.sc.gov.br

(47) 3344.7135 / 8427.0809

Lamim trava luta contra monopólio do transporte coletivo em Itajaí

O Vereador Laudelino Lamim - PMDB é o mentor do Projeto de Iniciativa Popular que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a rescindir o contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Itajaí e dá outras providências".

Amparo legal: A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por no mínimo cinco por cento do eleitorado do Município (Lei Orgânica de Itajaí Art. 29 - § 2º) e Lei Federal nº 9.709/98 "Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal".

Para Lamim não resta dúvida quanto a necessidade de rescindir o contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Itajaí. "Pode fazer uma pesquisa e será constatada a insatisfação da população com relação ao serviço de transporte coletivo. Precisamos mudar a história do transporte coletivo no município de Itajaí", disse Lamim.

Abaixo, o PLIP (Projeto de Lei de Iniciativa Popular) na íntegra:

Projeto de Lei de Iniciativa Popular Nº 01/2009

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a rescindir o contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Itajaí e dá outras providências".

Art. 1º - O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a rescindir o contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo em vigor no Município de Itajaí.
.
Art. 2º - Fica também autorizada a realização de novo procedimento licitatório, visando à concessão, de pelo menos duas empresas especializadas, para execução do serviço em diferentes regiões do Município.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



JUSTIFICATIVA

Baseados no fato de que a Empresa de Transportes Coletivos de Itajaí Ltda. não vem cumprindo os requisitos mínimos constantes no contrato de concessão de serviços públicos de transporte coletivo, é que se propõe o presente projeto de lei.
Visando unicamente o bem-estar da comunidade itajaiense, pretende-se a feitura de nova licitação, a fim de garantir a prestação de um serviço de melhor qualidade, mediante a concessão de duas empresas especializadas, para atuação em diferentes regiões do Município.

SALA DAS SESSÕES, EM 15 DE MAIO DE 2009.


Número Nome Completo Título Eleitor Zona Eleitoral Assinatura
0001

0002

0003

0004

0005

0006

0007

0008

0009

0010

0011

0012

0013

0014

0015

E assim por diante até que complete o número mínimo determinado pela LOA (Lei Orgânica de Itajaí) que é de 5% do eleitorado, aproximadamente 6.000 (seis mil) assinaturas.

Você quer participar do Projeto de Iniciativa Popular? Entre em contato com o Vereador Lamim: (47) 9994.4363 e/ou lamim.vereador@gmail.com / ver.lamim@cvi.sc.gov.br .

Fale com a assessoria do Vereador Lamim: 3344.7135 ou ass.lamim@cvi.sc.gov.br .

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Patrick Schneider - (47) 8427.0809

Assessor Parlamentar do Ver. Lamim - PMDB

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Cordeiros foi ponto de partida para o 1º Vereador Lamim nos bairros

O Vereador Laudelino Lamim - PMDB, lançou hoje, dia 18 de maio, o Programa "Vereador Lamim nos bairros". A ideia é intensificar a aproximação da população itajaiense e ir em busca do resgate da cidadania e da democracia; lutar contra igualdades sociais e atender com mais eficácia aos anseios da comunidade.

"Sou um vereador que pouco fico no gabinete. Sempre estou nas ruas, nas escolas, nas igrejas, instituições e empresas, visitando e atendendo as pessoas. Agora, com esse programa Vereador Lamim nos bairros, a população terá o vereador "ao seu alcance", disse Lamim.

Você pode ver as fotos na janela ao lado ou clicar aqui: www.picasaweb.google.com.br/lamim.vereador

Foram mais de 30 (trinta) atendimentos no primeiro dia. Como não podia ser diferente, Lamim deu início ao "Vereador Lamim nos bairros" no bairro onde mora, o Jardim Esperança. A tenda foi instalaa na AMJAPROCOR (Associação de Moradores do Jardim Esperança, Progresso e Cordeiros). O "Vereador Lamim nos bairros" vai atender todos os bairros de Itajaí.

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Vereador nos bairros: Lamim mais próximo da comunidade

Lamim em visita aos idosos do bairro Nova Brasília

Veja as fotos de uma tarde maravilhosa do Vereador Lamim - PMDB, com idosos do bairro Nova Brasília. http://picasaweb.google.com.br/lamim.vereador/LamimVisitaIdosos#

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PMDB abre as portas para atendimentos

Na próxima sexta-feira, dia 15, às 09h, o PMDB de Itajaí colocará à disposição da comunidade sua nova estrutura para atender filiados, simpatizantes, amigos e demais interessados. O horário de funcionamento será das 07h30min às 11h30min de segunda a sexta-feira. Inaugurada em 17 de abril de 2009, a nova sede do PMDB municipal, fica localizada a Rua Blumenau, 609 sala 02 - nas dependências do antigo Grêmio XXI de Julho – bairro São João.

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Lamim deseja FELIZ DIA DAS MÃES

Complexo Penitenciário: Lamim tem pedido atendido pelo Governador

O secretário de Estado de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini - PMDB, em conversa com o Vereador Laudelino Lamim - PMDB, afirmou que as obras do Complexo Penitenciário deverão recomeçar em ritmo máximo em no máximo 15 dias. "Conversei com o Secretário e fiquei satisfeito com o atendimento que o Governo do Estado tem dado a esta questão depois que reuni os vereadores de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú para discutirnos a questão e formamos uma Comissão Intermunicipal. Percebo, cada vez mais, é que Itajaí precisa ter representantes na Assembleia e em Brasília para lutar pelos interesse da cidade. Precisamos eleger deputados daqui", afirmou Lamim.

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Texto: Patrick Schneider
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Lamim homenageia Comando da 3ª Região da PM

O Vereador Laudelino Lamim - PMDB, requereu o envio de Moção de Congratulação ao Comando da 3ª Região de POLÍCIA MILITAR na pessoa do CEL. PM ALBANIR SANTOS , em reconhecimento aos serviços prestados na área da segurança pública. "O trabalho do CEL. Albanir é destaque na região. O Comando da 3ª Região da PM merece esta Moção", disse Lamim.

A homenagem será agendada e posteriormente divulgada aqui no Blog do Lamim e no Lamim no Twitter. Acompanhe, divulgue e compareça!

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Assessor Parlamentar/Imprensa do Ver. Lamim - PMDB
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Lamim homenageia Rádio Educativa UNIVALI FM 94,9

O Vereador Laudelino Lamim - PMDB requereu o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Rádio Educativa Univali FM 94,9 pelos 10 anos de atividades comemorada no dia 22 de março do corrente ano. " Apresentei esta Moção e é justa a homenagem. Uma Universidade como a UNIVALI, que dispõe da Rádio Educativa totalmente à serviço da comunidade, com uma programação moderna e inteligente, merece ser homenageada numa data tão marcante que é o décimo aniversário", finalizou Lamim.

A homenagem será agendada e posteriormente divulgada aqui no Blog do Lamim e no Lamim no Twitter. Acompanhe, divulgue e compareça!

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Patrick Schneider - (47) 8427.0809

Assessor Parlamentar/Imprensa do Ver. Lamim - PMDB

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Lamim homenageia TV Brasil Esperança

O Vereador Laudelino Lamim - PMDB, requereu envio de Moção de Congratulações e Reconhecimento à direção da TV Brasil Esperança, na pessoa de seu Diretor Geral, Sr. José Carlos Francelino, bem como ao Bispo Samuel Francelino, pelos relevantes serviços prestados à população no período de enchente em novembro de 2008. "O trabalho realizado pelos profissionais da TV Brasil Esperança no período da enchente foi importantíssimo, por isso a Moção é mais que merecida", destacou Lamim.
A entrega da placa e a homenagem ocorreu na noite de ontem, 07, à pedido da Secretaria de Comunicação Social da Câmara. A ideia era unir a celebração da assinatura de convêncio firmado entre a Câmara e o Projeto Brasil Esperança em um mesmo evento.

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Assessor Parlamentar/Imprensa do Ver. Lamim - PMDB
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