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domingo, 19 de outubro de 2008

Projeto de Lei: "Casamento Coletivo: Um avanço na área social"

Chegar até o altar para oficializar a união conjugal. Sonho das mulheres, compromisso dos homens, o casamento nem sempre acontece da forma que as pessoas planejam.
Muitos casais mantém uma relação estável, mas não tem condições de arcar com as despesas de uma cerimônia de casamento e com a documentação necessária para oficializar tal união.

Com a criação do Ante-Projeto de Lei nº 350/2005 de autoria do Vereador Lamim (PMDB), a Secretaria do Desenvolvimento Social de Itajaí ficou responsável pela realização do "Casamento Coletivo".

" É uma festa do amor. Não somente pelo lado afetivo mas pelo social. Viabilizar toda a estrutura para que essas pessoas realizem seus sonhos, é algo que não tem preço", diz Lamim.

O despertar da consciência de uma comunidade representa extraordinária força de promoção social. E o projeto Casamento Coletivo foi importante pela relevante questão social contemplada. Consiste em regularizar, ou seja, registrar em cartório e igreja, a situação de união de pessoas, casais declaradamente pobres que já convivam, ou não, e queiram formalizar sua convivência na forma da lei. É uma maneira também de inclusão social, conquista da cidadania e o reconhecimento perante a sociedade de um lar constituído.

Para se ter noção da importância do Projeto, no primeiro ano que foi executado, 2006, foram realizados 104 casamentos. No ano seguinte, 140 e em 2008, 170 casais oficializaram sua união.

"É o ponto de partida para constituição da família, a obra-prima da cultura cristã, que tem como fim primordial à transmissão à vida e a educação dos filhos. É uma forma de inclusão social e conquista da cidadania", explica Lamim.


Produção e texto: Patrick Schneider
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