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quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Projeto de Lei: "Implantando a Psicopedagogia na Rede Municipal"



A Psicopedagogia constitui-se em uma justaposição de dois saberes - psicologia e pedagogia - que vai muito além da simples junção dessas duas palavras. Isto significa que é muito mais complexa do que a simples aglomeração de duas palavras, visto que visa a identificar a complexidade inerente ao que produz o saber e o não saber. É uma ciência que estuda o processo de aprendizagem humana, sendo o seu objeto de estudo o ser em processo de construção do conhecimento.
Surgiu no Brasil devido ao grande número de crianças com fracasso escolar e de a psicologia e a pedagogia, isoladamente, não darem conta de resolver tais fracassos. O Psicopedagogo, por sua vez, tem a função de observar e avaliar qual a verdadeira necessidade da escola e atender aos seus anseios, bem como verificar, junto ao Projeto Político-Pedagógico, como a escola conduz o processo ensino-aprendizagem, como garante o sucesso de seus alunos e como a família exerce o seu papel de parceira nesse processo.
Considerando a escola responsável por grande parte da formação do ser humano, o trabalho do Psicopedagogo na instituição escolar tem um caráter preventivo no sentido de procurar criar competências e habilidades para solução dos problemas. Com esta finalidade e em decorrência do grande número de crianças com dificuldades de aprendizagem e de outros desafios que englobam a família e a escola, a intervenção psicopedagógica ganha, atualmente, espaço nas instituições de ensino.
O psicopedagogo pode atuar em diversas áreas, de forma preventiva e terapêutica, para compreender os processos de desenvolvimento e das aprendizagens humanas, recorrendo a várias estratégias objetivando se ocupar dos problemas que podem surgir.
Numa linha preventiva, o psicopedagogo pode desempenhar uma prática docente, envolvendo a preparação de profissionais da educação, ou atuar dentro da própria escola. Na sua função preventiva, cabe ao psicopedagogo detectar possíveis perturbações no processo de aprendizagem; participar da dinâmica das relações da comunidade educativa a fim de favorecer o processo de integração e troca; promover orientações metodológicas de acordo com as características dos indivíduos e grupos; realizar processo de orientação educacional, vocacional e ocupacional, tanto na forma individual quanto em grupo.
Numa linha terapêutica, o psicopedagogo trata das dificuldades de aprendizagem, diagnosticando, desenvolvendo técnicas remediativas, orientando pais e professores, estabelecendo contato com outros profissionais das áreas psicológica, psicomotora. fonoaudiológica e educacional, pois tais dificuldades são multifatoriais em sua origem e, muitas vezes, no seu tratamento. Esse profissional deve ser um mediador em todo esse processo, indo além da simples junção dos conhecimentos da psicologia e da pedagogia.
O psicopedagogo pode atuar tanto na Saúde como na Educação, já que o seu saber visa compreender as variadas dimensões da aprendizagem humana. Da mesma forma, pode trabalhar com alunos hospitalizados e seu processo de aprendizagem em parceria com a equipe multidisciplinar da instituição hospitalar, tais como psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos.
Portanto, o Psicopedagogo preocupa-se como o aluno aprende, por isto a importância do projeto em tela, que visa possibilitar a todos os alunos com dificuldades de aprendizagem, iguais condições oferecidas às demais pessoas.
É certo que outras ações são necessárias para possibilitar tais oportunidades. No entanto, está na educação o passo primeiro a ser dado na construção da cidadania e da dignidade da pessoa humana.


Acompanhando o dia-a-dia dos profissionais da Educação, o Vereador Lamim (PMDB) teve a grandeza de ouvir desses profissionais reinvindicações diversas, entre as quais a da Classe Psicopedagoga, que se sentia "um peixe fora d'água", uma vez que estavam desempenhando funções outras que não a de Psicopedagogo.

Isso acontece, principalmente, por não ter no organograma dos CEIS e Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Itajaí, o cargo específico.

Valorizando a psicopedagogia e os profissionais da área, o Vereador Lamim (PMDB) desenvolveu o Projeto de Lei nº 127/2008. Projeto de Lei apresentado, votado e aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito, transformou-se em Lei Ordinária de Itajaí-SC, nº 5.186 de 22/09/2008 .


"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAJAÍ/SC".


"Parafraseando Sêneca, eu diria que a educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida. E a psicopedagogia tem papel imprescíndível na Educação", conclui Lamim.


Produção e texto: Patrick Schneider
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